Domínio Público

Você sabe o que significa quando um material é de “domínio público”?

Significa que uma obra cultural, de tecnologia ou de informação - livros, artigos, imagens, obras musicais, invenções e outros - é de livre uso comercial no direito da propriedade intelectual (direito do autor sobre a obra). Ou seja, de maneira simplificada, você pode usar o conteúdo da obra sem pagar, mas deve preservar o nome do autor. Existem outros tipos de licenças de propriedade intelectual, mas vamos conhecê-las em outro momento.

No Brasil, para uma obra se tornar de domínio público, deve passar 70 anos após a morte do autor. Machado de Assis, grande autor de clássicos brasileiros, por exemplo, tem suas obras como domínio público. O governo federal possui uma biblioteca virtual online onde você pode buscar e baixar diversos livros que são de domínio público: http://www.dominiopublico.gov.br/

No site você pode pesquisar imagens, sons, vídeos e textos e ver coleções de autores consagrados, como o já falado Machado de Assis e também Fernando Pessoa, que é um autor português. Além disso, o site possui outras publicações governamentais que tem seus direitos autorais livres.

Aproveite, pesquise no site e depois escreva nos comentários o que foi que você encontrou por lá!